"A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais." - Winston Churchill. A Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política. Selecionamos os melhores livros da atualidade sobre democracia.
Para Kelsen, a democracia é um processo que comporta variações entre um máximo e um mínimo de liberdade. Este processo permite a manifestação de uma pluralidade de valores que não são absolutos, mas relativos, e têm na base a liberdade política. Esta obra reúne as reflexões de Kelsen que desenvolvem teoricamente o problema da liberdade como problema central da democracia.
Uma análise crua e perturbadora das ameaças às democracias em todo o mundo. Democracias tradicionais entram em colapso? Essa é a questão que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – dois conceituados professores de Harvard – respondem ao discutir o modo como a eleição de Donald Trump se tornou possível. Para isso comparam o caso de Trump com exemplos históricos de rompimento da democracia nos últimos cem anos: da ascensão de Hitler e Mussolini nos anos 1930 à atual onda populista de extrema-direita na Europa, passando pelas ditaduras militares da América Latina dos anos 1970. E alertam: a democracia atualmente não termina com uma ruptura violenta nos moldes de uma revolução ou de um golpe militar; agora, a escalada do autoritarismo se dá com o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas – como o judiciário e a imprensa – e a erosão gradual de normas políticas de longa data. Sucesso de público e de crítica nos Estados Unidos e na Europa, esta é uma obra fundamental para o momento conturbado que vivemos no Brasil e em boa parte do mundo e um guia indispensável para manter e recuperar democracias ameaçadas. "Talvez o livro mais valioso para a compreensão do fenômeno do ressurgimento do autoritarismo ... Essencial para entender a política atual, e alerta os brasileiros sobre os perigos para a nossa democracia." – Estadão "Abrangente, esclarecedor e assustadoramente oportuno." – The New York Times Book Review"Livraço ... A melhor análise até agora sobre o risco que a eleição de Donald Trump representa para a democracia norte-americana ... [Para o leitor brasileiro] a história parece muito mais familiar do que seria desejável." – Celso Rocha de Barros, Folha de S. Paulo"Levitsky e Ziblatt mostram como as democracias podem entrar em colapso em qualquer lugar – não apenas por meio de golpes violentos, mas, de modo mais comum (e insidioso), através de um deslizamento gradual para o autoritarismo. Um guia lúcido e essencial." – The New York Times"O grande livro político de 2018 até agora." – The Philadelphia Inquirer
Uma trajetória histórico-conceitual da política, na prosa clara e sofisticada de três grandes especialistas. Em Estado e democracia: Uma introdução ao estudo da política, misto de guia para iniciantes e ensaio de interpretação do presente, os professores André Singer e Cicero Araujo e o pesquisador Leonardo Belinelli combinam a sua longa experiência de ensino da disciplina na Universidade de São Paulo e a investigação teórica. Entre o nascimento da política na Antiguidade clássica e o fantasma de um “totalitarismo neoliberal” nos dias correntes, os autores apresentam a origem do Estado moderno, o impacto do temido Leviatã, o clarão renovador das revoluções democráticas, o horror do regime totalitário dos anos 1930 e o igualitarismo do pós-guerra. Hoje, quando espectros regressivos voltam a apertar corações e mentes ao redor do mundo, é necessário concentração para pensar e discernimento para agir politicamente de modo a afastar os perigos que rondam ― e retomar o caminho da liberdade, da igualdade e da fraternidade, apontado mais de duzentos anos atrás.
As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas. Em acesso comercial no SciELO Livros https://doi.org/10.7476/9788575415665
Capitalismo, socialismo e democracia é o mais famoso livro do teórico austríaco Joseph Schumpeter e a obra que torna seu pensamento inclassificável dentro de correntes econômicas hegemônicas. O autor inicia o texto com um exame crítico do marxismo, dedica-se a um longo elogio analítico do capitalismo, embora preveja razões para seu fim, e investiga as premissas do socialismo e as ligações desse sistema com a democracia. Clássico publicado em diversos países, esta edição ganha nova tradução em português e conta com texto introdutório de Joseph Eugene Stiglitz, economista estadunidense ganhador do Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 2001.
“Admito que na América vi mais que a América; procurei nela uma imagem da democracia em si, de suas tendências, de seu caráter, de seus preconceitos, de suas paixões; quis conhecê-la, nem que fosse apenas para saber o que devemos esperar ou temer dela. Tentei mostrar a direção que a democracia, entregue na América às suas inclinações e abandonada quase que sem restrições aos seus instintos, dava naturalmente às leis, a direção que ela imprimia ao governo e, em geral, o poder que ela obtinha sobre os negócios. Meu objetivo era pintar, numa segunda parte, a influência que exercem na América a igualdade de condições e o governo da democracia sobre a sociedade civil, os hábitos, as ideias e os costumes. Este livro não se propõe a seguir precisamente ninguém; ao escrevê-lo não pretendi servir nem combater nenhum partido. Procurei ver, não de outra forma, porém mais longe que os partidos; enquanto estes se ocupam do amanhã, procurei compreender o amanhã”. SOBRE O AUTOR: Alexis-Charles-Henri Clérel de Tocqueville (1805–1859) foi um historiador e analista político francês, filho de uma família nobre, favorecida pelo reinado dos Bourbon e que sobrevivera à Revolução Francesa, mas fora exilada junto com o Rei Charles x depois da Revolução de Julho de 1830; Tocqueville, então com 25 anos, decidiu ficar na França. Pouco tempo depois, a mando do governo, partiu junto de Gustave de Beaumont para os Estados Unidos, incumbido da tarefa de avaliar o sistema prisional da jovem nação americana. Escreveu não só este relatório, como também uma análise político-sociológica de toda aquela nação e de seu povo, que serve até hoje como modelo para as ciências sociais: De la Démocratie en Amérique, publicada em dois volumes (o primeiro, em 1835, e o segundo, em 1840). O livro rendeu-lhe fama e Tocqueville foi um participante ativo e influente da política francesa até 1849, quando se aposentou depois de ter exercido funções como as de deputado e presidente do conselho geral do departamento da Mancha. Morreu em Cannes, de complicações respiratórias.
Uma nova história sobre a política do Brasil na América do Sul dos anos 1970, que captura o leitor desde as primeiras linhas. Baseado em extensa pesquisa documental e escrito com brilho, O Brasil contra a democracia demonstra como a ditadura brasileira agiu para derrubar a democracia chilena e serviu de apoio ― e modelo ― na construção do regime militar sob Augusto Pinochet. Essa intervenção não foi fruto de ações episódicas e autônomas, mas de uma política de Estado. Neste livro, Roberto Simon desmonta a imagem do país como servente fiel, automaticamente alinhado a Washington: o regime militar brasileiro tinha suas motivações ― geopolíticas, domésticas, ideológicas, econômicas ― para intervir no Chile. Por outro lado, refuta a tese de que a ação do Brasil no Chile teria sido iniciativa de alguns radicais dentro do regime e mostra como o Itamaraty era parte fundamental da repressão a brasileiros fora do território nacional, espionando e perseguindo exilados. O Brasil contra a democracia é um divisor de águas na historiografia do período e um clássico imediato.
As preocupações com o contexto brasileiro contemporâneo e com o destino do país foi o ponto de partida para o minucioso estudo que o filósofo Newton Bignotto apresenta neste livro. No cruzamento entre a história política e a história intelectual, o autor analisa a trajetória das ideias democráticas no Brasil ao longo de mais de um século de nossa experiência republicana. Desde a proclamação da República, as experiências democráticas no Brasil têm se mostrado frágeis e instáveis. O país tem revelado uma nítida incapacidade de reduzir as desigualdades sociais enquanto as elites persistem em não querer compartilhar o poder com amplas camadas da sociedade. Desse modo, a democracia assumiu um caráter limitado e um tanto particular. Nesse percurso analisado por Bignotto – que vai do fim do século XIX ao ano de 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro –, período em que o país viveu a fragilidade da implantação do regime democrático, importantes debates teóricos envolveram intelectuais, políticos e jornalistas, em um notável esforço de reflexão para pensar a realidade nacional a partir de conceitos como participação, identidade e igualdade. Pensadores das mais diversas linhagens teóricas e políticas, como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Oliveira Vianna, Florestan Fernandes, Raymundo Faoro e, mais recentemente, José Murilo de Carvalho, Marilena Chauí, Renato Lessa, Sérgio Abranches, Heloisa Starling, Lilia Schwarcz, Angela Alonso, contribuíram para a construção de um pensamento criativo e original sobre a democracia no Brasil, levando em conta as particularidades de nosso processo histórico e de nossas configurações sociais. Dessa forma, mesmo diante das dificuldades que sempre povoaram nossa vida política, uma rica história das ideias, centrada nessa procura pela democracia, se consolidou no país, ampliando horizontes teóricos e também participativos, e dando origem aos clássicos que ainda hoje dialogam com nossos cientistas sociais, historiadores e filósofos que meditam – e nos ajudam a meditar – sobre os rumos do país.
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Uma questão central instiga John Dunn, considerado um dos pensadores políticos mais influentes do pós-guerra: saber como foi possível à democracia chegar a ocupar a posição central nas práticas e intenções políticas e no imaginário dos povos. Partindo da indagação inicial, analisa momentos históricos importantes, como o surgimento da democracia na Grécia, seu ressurgimento no século XVIII, com a Revolução Americana e a Revolução Francesa, e seu papel nos dias atuais. Enfim, contam-se três histórias – a de uma palavra, a de uma ideia e a de um conjunto de práticas muito variadas associadas a essa ideia – que descrevem o percurso do significado original de democracia, na acepção de governo do povo, até a moderna ideia de democracia representativa, analisando as transformações conceituais e as consequências políticas dessas mudanças.
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As atuais ameaças à democracia não são apenas políticas: estão profundamente enraizadas nas condições econômicas, sociais e culturais de hoje. Maior referência no assunto, Adam Przeworski traça um panorama da situação dos regimes democráticos atuais, revê crises passadas e analisa as perspectivas para o futuro. Autor da definição mais reconhecida e precisa de democracia ― um regime em que governantes deixam o poder quando perdem eleições ―, Adam Przeworski captou sua essência melhor que ninguém. Autoridade máxima no tema, o professor de política e economia da Universidade de Nova York examina a natureza da crise das democracias contemporâneas para tentar entender a explosão do populismo de perfil autoritário nos últimos tempos. Para Przeworski, “não devemos confiar em análises que pretendem saber e compreender tudo”, pois nosso estado atual de conhecimento não permite respostas fáceis. Após estudo cuidadoso e aprofundado do que tem sido escrito a respeito, ele disseca a presente situação política dos regimes democráticos estabelecidos, comparando-a com o contexto de fracassos passados e projetando as perspectivas futuras. Suas conclusões são claras e certeiras, mas estão longe de ser simples ou reconfortantes. Um livro sóbrio, acessível e fundamental, dirigido a todos os interessados no destino da democracia.
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