Vade mecum é, de forma geral, uma denominação para qualquer livro de referência de uso muito frequente e que instrui o leitor a fazer determinadas tarefas. A palavra origina-se numa expressão latina que significa "vamos juntos", "vai comigo" ou "vem comigo" onde vade é "Vamos", "vem" ou "vai" em português, e mecum significa "comigo" ou "juntos".
Em Direito refere-se a um compêndio das obras básicas para serem consultadas facilmente. O vade-mécum pode ser genérico, trazendo o texto da Constituição vigente, os códigos e as leis gerais, mas pode ainda ser especializado e compilar a legislação de uma determinada área do Direito, como é o caso do vade-mécum trabalhista ou previdenciário, ou o vade-mécum de licitações e contratos, ou para concursos desta área.
Apesar de ser um trabalho essencialmente ligado ao Direito, este não se encerra neste domínio do saber, sabendo-se existirem vade mecums nos domínios da doutrina social da Igreja, pensamento político, doutrinas de segurança e defesa. Muitos destes trabalhos são conhecidos desde o século XV, sendo que alguns deles têm conhecido constante atualização.
O Vade Mecum Saraiva chega à 32ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020 e 2021, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020 e 2021, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas nesse momento tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Principais Atualizações da 32.ª edição: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021) Código Civil Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021) Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021) Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Código Penal Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Crime de perseguição (stalking) (Lei n.14.132, de 31-3-2021) Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020) Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de 1.º-7-2021) Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021) Alterações na Lei Orgânica da Assistência Socia Lei n. 8.742/93 (Lei n. 14.176, de 22-6-2021) Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021) Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021) Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021) Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021) Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021) Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Auxílio Emergencial 2021 (Medida Provisória n. 1.039, de 18-3-2021) Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021) Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal LC n. 101/2000 e no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e DF LC n. 159/2017 (LC n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Regulamento da Previdência Social (Decretos n. 10.537, de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.410, de 30-6-2020)
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Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. Confira algumas principais atualizações desta edição: CF: atualizada até a EC nº 108/2020CP: atualizado até a Lei nº 14.110/2020CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada ate a LC nº 178/2021Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Além de muitas outras novidades... Logo mais divulgaremos todos os destaques. Sobre a Nova Lei de Licitações, o PL nº 4.253/2020 foi aprovado pelo Senado Federal no dia 10/12/2020, ocorre que até o presente momento, não foi encaminhado para a sanção presidencial, pois está passando por revisões de texto, já que possui inúmeros projetos “apensados”.Sendo assim, como a lei ainda não foi publicada, preparamos um conteúdo que não te deixará desatualizado e até a publicação da lei, você já terá familiaridade com a matéria: Adendo Especial com o Projeto da Nova Lei de Licitações nº 4.253/2020Notas remissivas nos dispositivos que sofrerão impactos com a publicação da lei, sistematizando com o texto do projeto, facilitando a compreensão do que será alterado.Índice por assuntos do Projeto da Nova Lei de Licitações.QrCode - Vídeo explicativo – Projeto da Nova Lei de Licitações com a Professora Licínia Rossi. Lembrando que assim sair no Diário Oficial, disponibilizaremos as atualizações no formato da página do seu vade! Além de mais vídeos explicativos sobre a matéria!
O Vade Mecum 2021 Saraiva chega à 31ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do ano anterior. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas num ano tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 31.ª edição: Constituição Federal Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020) Código Civil Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Código Penal Denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020) Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.071, de 13-10-2020) CLT Revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal –LC n. 101/00 (Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021) Atualização da Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Regulamento da Previdência Social – alterações (Decretos n. 10.537, de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.410, de 30-6-2020) Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho – prorrogações (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Ano letivo da educação básica e ensino superior (Lei n. 14.040, de 18-8-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Recontratação nos casos de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Programa Federativo (Lei Complementar n. 173, de 27-5-2020) Programa Nacional de Apoio às Microempresas – Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020) Auxílio emergencial (Lei n. 13.982, de 2-4-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das medidas provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Decretação do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Liberdade econômica – Regulamentos (Decretos n. 10.278, de 18-3-2020, e 10.229, de 5-2-2020) Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e suas alterações (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)
Em 2021 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas. ENCARTE: PRINCIPAIS NOVIDADES LEGISLATIVAS 2020 SELECIONADAS E COMENTADAS Além das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas de 2020 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as movimentações legais. inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2020
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